Aviso de Privacidade

1. Quem somos

O Portal Tem Bahia é um portal digital dedicado à publicação e divulgação de notícias, informações e conteúdos de interesse público relacionados à Bahia, incluindo assuntos de política, economia, cultura, entretenimento, cotidiano, serviços e demais temas relevantes para a sociedade.

Para os fins deste Aviso, as expressões “Portal Tem Bahia”, “Portal”, “nós” e “nosso” referem-se aos responsáveis pela operação do site e pela administração dos serviços digitais aqui disponibilizados.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Durante sua navegação ou interação com o Portal Tem Bahia, poderemos coletar determinadas informações, conforme as funcionalidades utilizadas e as permissões concedidas.

Esses dados podem incluir:

• Dados de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de navegador, sistema operacional e informações sobre o dispositivo utilizado.
• Dados fornecidos voluntariamente: nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações que você decidir compartilhar ao preencher formulários, enviar mensagens ou entrar em contato conosco.
• Dados de interação: informações relacionadas à sua participação em pesquisas, comentários, inscrições ou outras funcionalidades disponibilizadas pelo portal, quando existentes.
• Dados de preferências: informações sobre suas escolhas de navegação e preferências de conteúdo, quando coletadas por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, observadas as regras aplicáveis.

O Portal Tem Bahia busca limitar a coleta ao que for necessário para as finalidades informadas. Nem todas as categorias de dados serão coletadas de todos os usuários.

3. Como utilizamos seus dados

As informações coletadas poderão ser utilizadas para diferentes finalidades relacionadas ao funcionamento e à melhoria do Portal Tem Bahia, incluindo:

• Disponibilizar notícias, reportagens e demais conteúdos publicados no site.
• Garantir o funcionamento, a segurança e a estabilidade da plataforma.
• Responder a mensagens, solicitações, dúvidas e manifestações enviadas pelos usuários.
• Compreender como os visitantes utilizam o portal e identificar oportunidades de melhoria na experiência de navegação.
• Produzir estatísticas de acesso e analisar o desempenho dos conteúdos publicados.
• Identificar atividades suspeitas, prevenir fraudes e proteger o site contra usos indevidos.
• Exibir publicidade e mensurar campanhas publicitárias, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis e observadas as exigências legais aplicáveis.

O tratamento dos dados será realizado de acordo com a finalidade correspondente e com a base legal aplicável a cada situação, nos termos da legislação vigente.

4. Compartilhamento de dados pessoais

O Portal Tem Bahia não comercializa dados pessoais dos seus usuários. Entretanto, algumas informações poderão ser compartilhadas quando necessário para a operação do site ou para o cumprimento de obrigações legais.

Esse compartilhamento poderá ocorrer com:

• Prestadores de serviços tecnológicos: empresas responsáveis por hospedagem, manutenção, segurança e suporte técnico do portal.
• Ferramentas de análise de audiência: serviços utilizados para compreender o tráfego e o desempenho do site, conforme sua configuração e as permissões aplicáveis.
• Plataformas de publicidade: parceiros responsáveis pela veiculação ou mensuração de anúncios, caso utilizados pelo portal.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, determinação judicial ou solicitação legítima de autoridade competente.

Quando houver compartilhamento, buscamos adotar medidas adequadas para que as informações sejam tratadas de maneira compatível com suas finalidades e com a legislação de proteção de dados.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal Tem Bahia poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, lembrar determinadas preferências, compreender o comportamento de navegação e, quando aplicável, apoiar atividades de publicidade.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que ajudam os sites a reconhecer determinadas informações durante a navegação.

Eles podem ser utilizados para:

• Cookies necessários: permitir recursos essenciais para o funcionamento e a segurança do site.
• Cookies de desempenho e análise: compreender como os visitantes utilizam as páginas e identificar melhorias.
• Cookies de preferências: guardar escolhas e configurações de navegação.
• Cookies de publicidade: auxiliar na apresentação e mensuração de anúncios, quando utilizados.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

Quando exigido pela legislação, o uso de cookies não essenciais dependerá do consentimento do usuário, que deverá poder gerenciar suas preferências de forma adequada.

6. Segurança e armazenamento das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza das informações tratadas, com o objetivo de reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida dos dados pessoais.

O acesso às informações deverá ser limitado às pessoas e aos prestadores de serviços que necessitem delas para desempenhar suas atividades autorizadas.

Apesar dos esforços para proteger os dados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informações pela internet pode garantir segurança absoluta.

7. Por quanto tempo os dados são armazenados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Após o encerramento da finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, sempre que possível e quando não houver fundamento legal que justifique sua conservação.

Em determinadas situações, poderemos manter informações pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício regular de direitos ou à proteção dos interesses legítimos aplicáveis, observados os limites da legislação.

8. Quais são os seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você poderá exercer os direitos aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo:

• Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados.
• Solicitar acesso aos dados pessoais tratados.
• Pedir a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
• Solicitar a portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares.
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos dados, quando aplicável.
• Revogar o consentimento e solicitar informações sobre as consequências dessa decisão, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal.
• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação, observadas as condições previstas na LGPD.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável. Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender a determinados pedidos.

9. Links para sites de terceiros

O Portal Tem Bahia poderá apresentar links para sites, plataformas ou serviços administrados por terceiros, com o objetivo de complementar informações ou facilitar o acesso a outros conteúdos.

Ao acessar esses links, você estará sujeito às políticas e às práticas de privacidade dos respectivos serviços. O Portal Tem Bahia não controla necessariamente a coleta ou o tratamento de dados realizado por terceiros.

Recomendamos que você consulte os avisos de privacidade dos sites acessados antes de fornecer informações pessoais.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

O Portal Tem Bahia reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso alguma funcionalidade do portal envolva o tratamento de dados pessoais desse público, o tratamento deverá observar a legislação aplicável e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Pais ou responsáveis que identifiquem uma situação envolvendo o tratamento inadequado de dados pessoais de crianças ou adolescentes poderão entrar em contato conosco para solicitar esclarecimentos e providências cabíveis.

11. Alterações neste Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado para refletir mudanças nas funcionalidades do Portal Tem Bahia, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que você consulte este documento periodicamente para se manter informado sobre como tratamos os dados pessoais dos visitantes.

12. Fale conosco

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, desejar obter esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados pessoais ou quiser exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com o Portal Tem Bahia pelos canais oficiais de atendimento.

O canal oficial de atendimento é o e-mail portaltemnabahia@gmail.com.